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Termos de Uso
1. Quem somos e o que é a Revista NEW
A Revista NEW é uma plataforma de ideias e ciência operada por NEW Company [razão social a preencher], CNPJ [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher] (“NEW”). Ela reúne uma revista editada pela NEW e Cadernos de autores independentes, que podem publicar textos abertos ou pagos. Contato: [e-mail de contato a preencher].
2. Quem pode usar
O acesso é feito por convite ou por cadastro validado. Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. A conta é pessoal: não a compartilhe nem a transfira. Você é responsável pelo que acontece nela e deve avisar a NEW se suspeitar de uso indevido.
3. Conteúdo da NEW e conteúdo de autores
Os textos da revista são editados e publicados pela NEW. Os textos dos Cadernos são de responsabilidade exclusiva de quem os escreve e não recebem avaliação nem selo da NEW, salvo indicação expressa. O conteúdo da plataforma é informativo e educacional e não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra área regulamentada.
4. O que você publica
- Você continua dono do que escreve. Ao publicar, autoriza a NEW a exibir, armazenar e divulgar o texto dentro da plataforma, pelo tempo em que ele estiver publicado.
- Você declara que o texto é seu ou que tem permissão para usá-lo, e que ele não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais.
- É proibido publicar conteúdo ilegal, discriminatório, que incite violência, exponha dados pessoais de terceiros, faça apologia a crimes, engane leitores ou prometa resultados de saúde ou financeiros sem base.
- A NEW pode ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei, e suspender contas, com aviso sempre que possível. Você pode pedir revisão da decisão pelo contato acima.
- Respostas e comentários são públicos no texto em que foram feitos; autores e a equipe podem ocultá-los.
5. Conteúdo pago, assinaturas e pagamentos
- Criadores aprovados podem cobrar por textos avulsos ou por assinatura mensal do seu Caderno. A venda é feita pelo criador; a NEW oferece a plataforma e retém uma comissão sobre cada venda, informada ao criador antes de ele começar a vender.
- Os pagamentos são processados por um provedor de pagamento autorizado (hoje, o Asaas). Para emitir o Pix, o provedor recebe seu CPF ou CNPJ. A NEW não guarda esse número nem dados bancários.
- O preço exibido é o que será cobrado. O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento.
- Assinatura: é mensal e cobrada por Pix a cada ciclo, sem débito automático. Você pode cancelar quando quiser em Assinaturas; não haverá novas cobranças, e o acesso já pago continua até o fim do período.
- Arrependimento e reembolso: nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo contato acima. Estornos e contestações revogam o acesso ao conteúdo correspondente.
- Criadores são responsáveis pelos próprios tributos sobre o que recebem.
6. Propriedade intelectual e livros
A marca, o desenho e o código da plataforma pertencem à NEW. Os livros e trechos disponíveis na plataforma estão em domínio público ou licenciados, e sua leitura é para uso pessoal. É proibido copiar, revender ou redistribuir conteúdo pago. Se achar que algo viola seus direitos, escreva para [e-mail de contato a preencher] indicando o texto e a razão; analisaremos com prioridade.
7. Uso adequado
Não tente acessar contas de terceiros, burlar a cobrança, sobrecarregar ou investigar vulnerabilidades da plataforma sem autorização, nem usar robôs para copiar conteúdo. Falhas de segurança podem ser reportadas para [e-mail de contato a preencher].
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível por manutenção ou falhas. Na extensão permitida em lei, a NEW não responde por conteúdo de autores, por decisões tomadas com base nos textos, nem por indisponibilidades fora do seu controle. Nada aqui limita direitos que a lei garante ao consumidor.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo contato acima. A NEW pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
10. Mudanças
Podemos atualizar estes Termos. Quando houver mudança relevante, avisaremos na plataforma e pediremos novo aceite. Continuar usando depois do aviso, com o aceite, vale como concordância.
11. Lei aplicável
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro de [comarca a preencher], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.