Minuta em revisão jurídica. O texto pode mudar antes da abertura pública.
Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem simples, como a Revista NEW trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
NEW Company [razão social a preencher], CNPJ [CNPJ a preencher], [endereço a preencher]. Encarregado de dados (DPO): [e-mail do encarregado de dados a preencher].
2. Quais dados tratamos e para quê
| Dado | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone e senha (guardada só em forma criptografada) | Criar e manter sua conta e entrar com segurança | Execução do contrato |
| Perfil público (nome, apresentação, cidade, interesses, link) | Exibir seu perfil e Caderno a outros leitores | Execução do contrato |
| Textos, respostas, curtidas, itens salvos e quem você segue | Funcionamento da comunidade e do seu Caderno | Execução do contrato |
| Leituras dos textos, contadas de forma anônima (uma chave gerada por hash a partir do navegador, sem guardar seu IP) | Mostrar ao autor quantas pessoas leram, sem identificar quem | Legítimo interesse |
| Registros de compra e assinatura (valor, data, status) | Liberar o acesso, cancelar, estornar e cumprir obrigações fiscais | Execução do contrato e obrigação legal |
| CPF/CNPJ e dados cadastrais para receber ou pagar | Emitir o Pix e abrir a conta de recebimento do criador. Enviados ao provedor de pagamento e não guardados por nós | Execução do contrato e obrigação legal |
| Registro do aceite dos Termos (versão, data e origem) | Comprovar que você aceitou os textos vigentes | Obrigação legal e exercício regular de direitos |
| Registros de segurança e auditoria (ex.: ações administrativas) | Segurança e prevenção a fraude | Legítimo interesse |
3. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o que é necessário: um cookie de sessão para manter você conectado (dura até 30 dias) e, no seu aparelho, preferências e anotações de leitura. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento. Se isso mudar, pediremos seu consentimento antes.
4. Com quem compartilhamos
- Provedor de pagamento (hoje, o Asaas): para cobrar, repassar ao criador e verificar identidade de quem vende.
- Infraestrutura: servidores contratados para hospedar a plataforma e os backups.
- Autoridades, quando a lei ou ordem judicial exigir.
Não vendemos seus dados. O que você publica como público fica visível a qualquer visitante.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto sua conta existir. Depois de encerrada, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisamos manter por obrigação legal (como registros de pagamento, por até 5 anos) ou para defesa em processos.
6. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento, pelo e-mail do encarregado: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Senhas são guardadas com criptografia de via única, o tráfego é protegido por HTTPS, o acesso administrativo é restrito e registrado, e mantemos cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
8. Crianças e adolescentes
A plataforma é para maiores de 18 anos. Se soubermos que um menor criou conta, ela será removida.
9. Mudanças
Esta política pode mudar. Quando mudar de forma relevante, avisaremos na plataforma e pediremos novo aceite.